Licenciamento ambiental pode deixar de existir -Estadão

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“Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em processos de licenciamento de obras públicas.”

Mas não fiquem tristes! A Vale,por exemplo, de acordo com O Globo, obteve lucro líquido de R$6,3Bi no 1° trimestre e supera as expectativas, o Sr.Presidente da empresa está seguro, vem tomando o caminho certo. Sim, com custo de produção baixos e expansão de extração. Uma pena que o acordo resultante do maior crime ambiental do país não irá trazer de volta as vidas perdidas, muito menos a biodiversidade e quem dirá um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Mas os países se unem não é mesmo? Precisam diminuir as emissões dos poluentes por causa das mudanças climáticas e aquecimento global além de comemorar o dia mundial do meio ambiente logo mais.

sebastião salgado

Foto: Sebastião Salgado – Serra Pelada

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Da política à economia e uma ecologia social

Para explicar o surgimento do ativismo ambiental no mundo, é preciso conhecer a dinâmica conceituada adquirida pela abrangência de outros movimentos sociais, que acompanham as mudanças econômicas e políticas de cada geração. O mundo acompanha as problemáticas da explosão populacional, o esgotamento dos recursos naturais, a produção de tecnologias altamente poluentes, as maneiras de se adquirir eficiência energética e o consumismo. O que divide geopoliticamente e socialmente um mundo globalizado. A contextualização do movimento aos arredores do mundo passa a depender da estrutura política e grau de abertura de cada localidade, assim como a capacidade de formulação, implementação e administração pública advindas das influências dos países desenvolvidos que começaram a articular encontros mundiais sobre o crescimento econômico, a exploração dos recursos naturais nos países subdesenvolvidos e a crescente demanda populacional.

Para obter recursos financeiros internacionais e desenvolver economicamente, o Brasil precisou ampliar a sua proteção ambiental, sancionando novas leis que começaram a reger sobre o licenciamento ambiental, a criação de unidades de conservação e criação de órgãos fiscalizadores.  A implantação de grandes centros químicos e petroquímicos nas zonas mais populosas do país, assim como o avanço da agroindústria e o aumento de inseticidas junto com a gigantesca concentração de terra e renda para poucos na zona rural, acarretou na expulsão de muitas comunidades e trabalhadores do campo para as cidades ocasionando o aumento das favelas e da miséria e a discrepante diferenciação nas condições de vida. A partir dos anos 1980, começou a surgir um outro tipo de ambientalismo, mais ligado às questões sociais. A grande destruição da floresta amazônica, deu origem a movimentos que lutam para manter acesso aos recursos naturais de seus territórios e que valorizam o extrativismo, assim com os sistemas de produção baseados em tecnologias alternativas.

Atualmente, vivemos uma triste realidade liderando o maior número de assassinatos de ambientalistas no mundo, as organizações internacionais tem exigido uma maior proteção por parte dos governos para quem combate a crise ambiental diariamente. Interessante ressaltar que mundialmente falando, o aumento dos conflitos socioambientais coincide com as altas cotações de cobre, ouro e o petróleo. No Brasil, grande parte dos conflitos acontece nas regiões decorrentes das elites rurais onde a lei da bala prevalece. A flexibilização do código florestal em 2012, permitiu a expansão da atividade produtiva em áreas antes protegidas, e está em revisão o código de Mineração, que pretende liberar áreas de proteção e terras indígenas e quilombolas para mineração, a PEC 215 propõe passar as atribuições para aprovar a demarcação de proteção desses locais ao Congresso Nacional que hoje é composto por uma bancada da sua maioria ruralista. A PLP 227 propõe regulamentar o artigo 231 (dos índios) da Constituição, permitindo que se entre em terras indígenas para determinadas atividades econômicas, como mineração e hidrelétricas. Além de recentemente estarem em debate mudanças significativas no modo de se adquirir as licenças ambientais para empreendimentos impactantes.  Todas essas propostas de projetos de leis e emendas constitucionais são feitas pelos deputados federais eleitos de cada região. Daqui a pouco iremos comemorar o dia do índio e logo o dia da terra, ao tempo que fazem mais de cinco meses do maior desastre ambiental do País. A verdadeira luta, não é a de ódio disseminado e nem de ringue montado. É a luta de todos os movimentos sociais, a união das diversidades culturais e a proteção ambiental para o bem comum.

Para aqueles que ninguém ouviu

Era bem cedo naquela manhã, minha avó preparava o café e enquanto a chaleira borbulhava, eu organizava minha mochila para mais um dia de aula. Lá no quintal, fica o pé de jabuticaba, minha avó, quando está de folga costuma buscar uma bacia cheia daquelas frutinhas pretas bem brilhantes para a gente se lambuzar enquanto brincamos na esquina de casa de pique-bandeira ou esconde-esconde. Minha mãe costuma trabalhar bem cedo, antes do sol nascer, eu nem a vejo sair, mas nos encontramos mais a noite e ela ainda tira tempo entre o jantar e a novela das nove para rever meu dever. Meus irmãos, cada um no seu canto, eles são mais velhos, possuem desejos diferentes de vida e a gente briga, claro, coisa de irmão. Uma vez, um deles me defendeu, fui buscar a pipa que caiu lá do outro lado da casa de um amigo meu, mas depois me xingou bem feio, dizendo que para ir a um lugar que não seja o meu, eu preciso pedir permissão. Meu avô se foi já tem um tempo, eu era bem mais novo, mas lembro dele sentado naquela cadeira da sala ouvindo a rádio AM, seu radinho de pilha fica bem na estante até hoje, e a sua cadeira no mesmo lugar no canto da sala, que ás vezes eu faço balançar como se ele estivesse ali ainda cuidado da gente e da casa que construiu há mais de vinte anos atrás. Ele adorava o cheiro daquele lugar, cheiro de broa de fubá, coisa que vó faz no fim de semana para a gente lanchar.

Nesse dia peguei minha mãe chorando, ela segurava uma carta nas mãos, não sei o que dizia ali, mas senti que aquilo seria algum tipo de fim. Alguém queria tirar a gente dali, não sei dizer quem é ou qual a pessoa, mesmo se soubesse gostaria de ir lá na casa dela para saber: e se fosse com ela? A gente teria que ir embora dali, um lugar que eu sempre chamei de lar, não consigo imaginar meus laços fora dali, construí uma história… E se alguém descobrir o pote de pratinhas que enterrei no quintal? Disseram-me que estávamos bem no meio da estrada, na estrada de alguém, no meio do caminho, que ali não era nosso, mas depois de tanto tempo, porque foram nos dizer isso agora? Eu não sei bem. Só ouvi minha mãe dizer que o tempo seria curto para se ajeitar por aí e que seria preciso arrancar portas e janelas e por no caminhão junto com o rádio do meu avô e a cadeira dele. Pena, será que conseguiríamos encaixotar o cheiro de broa de fubá?

Para onde ir e como seguir, perder um lar é perder uma identidade de sonhos e de história, é não ter um passado ou se apagar da memória as construções com o meio, quem cuida, quem estava presente, quem fez de lá um lugar para chamar de seu. As justificativas que chegaram até a gente foram inúmeras, os motivos óbvios, esse ano é ano de eleição, minha mãe deveria procurar alguém de terno e gravata, eles tem voz e a gente não, ninguém escuta quem mora na beira da estrada, ou no meio do caminho deles. São melhores que nós? A indignação sempre comove as pessoas em geral, vieram algumas pessoas aqui, filmaram, tiraram foto, algo clamou-se por ser feito, em  algum lugar ecoou um movimento: por favor, não nos tire daqui. Mas nada foi feito. A favor do desenvolvimento. Foram lá apagar sem choro nem vela, sem conversa, sem acordo, apenas com um papel, um papel que dizia qual seria o meu futuro. Derrubaram foi tudo. Afinal somos nós os entraves, somos à margem de uma sociedade, representamos um verde e amarelo nas urnas, mas não nos direitos.

Eu não sei bem o que eu quero ser quando eu crescer, não sei qual caminho meus irmãos vão escolher, minha mãe ainda acorda bem cedo para trabalhar, talvez eu precise ir com ela até as coisas se acalmarem, não sei se irei perder esse ano na escola. Mas alguma coisa eu quero ser, sei que não vão trazer de volta uma infância que eu tive, nem terei como mostrar aonde ganhei meus primeiros arranhões e esse foi um grande tombo que vai me ensinar a crescer, a tia da escola na lousa não vai escrever, mas quando eu crescer eu quero ser uma voz, uma voz para essa gente que ninguém vê.

Uma história de décadas destruída em um dia… 

O que vem depois do desastre?

Ninguém os ouviu

 

Meu pirão primeiro

Esse é o velho ditado.  Foi como o professor finalizou a aula de química ambiental, depois de nos passar informações sobre como a química influenciou e influencia todo um processo produtivo industrial no mundo. O combustível, a energia, a bomba atômica.

O dilema da contemporaneidade sempre consistiu em produzir algo de alguma maneira que traga benefício comum e gere lucro. Como nem sempre os meios justificam os fins, o homem vem alterando os processos químicos naturais do planeta e chegamos à consistência de abordagens mais elaboradas e discussões como o aquecimento global, o uso de agrotóxicos, as doenças agravadas pelos poluentes lançados no ar. Certo, tem tempos que os grandes lideres mundiais colocam suas cartas na mesa e nos trazem soluções cheia de palavras bonitas e bons jargões. Um deles é o desenvolvimento sustentável.

Sustentável é suportar. Suportar por um longo período de tempo. Sustentabilidade nos remete a atitudes e estratégias ecologicamente corretas que englobam o meio econômico, social e cultural. Para uma sociedade justa e uma diversificação de culturas. Desenvolver é crescer quantitativamente, em números, imagina um bolo sem fermento? Ele não desenvolve. E bolo sempre necessita de fermento para poder crescer, esse é o desenvolvimento, não importa os outros ingredientes ou sabores ele sempre precisará de fermento para crescer. Fermento esse eu diria, um combustível. Deu para perceber?

Enquanto a gente se sustenta o bolo cresce. É por meio dos nossos padrões de comportamento e consumo que nós vamos sustentando o fermento. A partilha nem sempre será por igual, uns vão “merecer” mais do que os outros. Quem come do bolo que a gente faz crescer nem sempre quer dividir a cobertura. E ás vezes nós ficamos com aquele restinho esfarelado, como se fosse um solo que nada cresce e nada brota. É por meio dessa justificativa que em um congresso ultraconservador são discutidos sobre as mudanças na lei para licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, vamos perdendo a voz enquanto o circo se arma na TV e até o esfarelado querem tirar da gente para vender depois em farinha ensacolada.  O pirão deles primeiro.

Já dizia que conversa pouca é bobagem, traz aquele cafezinho feito no coador de pano lá da roça, fazenda do “Capim Gordura”, refinado trato dos seus legumes, põem mais água no feijão, sempre cabe mais um nessa mesa e mais lenha para o fogão. Para doença? Dá-se um jeito, chazinho de camomila para acalmar os nervos, acorda quando o galo canta, deixa as crianças tomarem um banho de cachoeira, pegou bicho de pé não tem problema.

Deveríamos aprender mais com a simplicidade das coisas, a perda da nossa sensibilidade para o mundo real nos envolve a um egocentrismo e a arrogância nos engole sem perdão, o verde vira mercado, o marketing generalizado de um futuro e a responsabilidade nas mãos de quem nem chegou a nascer por aqui. A ilusão de um domínio. Se for para sustentar, comece bem devagar mesmo que a farinha seja pouca, muda-se o ditado, soe o canto de Bezerra da Silva e finalize nas canções de Lenine: pra quê complicação, é simples assim.

O nosso subversivo selfie

As grandes transformações nos paralisam até que possamos nos acostumar com elas. O cotidiano é algo tão normal que sair do padrão nos caracteriza como loucos. Quem dirá aquele que berra, em voz alta nos alerta: estamos equivocados, estamos todos muito errados. Mas é tudo um grande reality show e entre o berro e o questionamento da mudança, somos ovacionados por tanta coragem de se falar aquilo que ninguém quer ouvir, a mais dura verdade.  Como não se fazer esquecido?

Os turistas argentinos e o golfinho, o trabalho escravo de muitas redes de roupas de marca e outros produtos, os abusos, os refugiados, os animais que morrem para saciar nossa fome, os subordinados, as comunidades indígenas e as arquitetônicas obras hidrelétricas, o agrotóxico, o agronegócio…O tapete vermelho do Oscar, os filmes com suas sacadas sociais que fisgam nosso estômago para que a gente não se esqueça que estamos fazendo isso tudo muito errado. Por sintonia, Eliane Brum, descreve em seu ultimo artigo ao jornal El País, a sutil forma de nos lembrar  que ao não saber fica mais fácil de se viver.  O sistema nos engole, nos aplaude enquanto paralisamos por acreditar que não temos outra escolha, a não ser fingir que nada dói.

Não sei quem já assistiu aos filmes premiados pelo Oscar 2016. O Regresso e Mad Max, dois filmes mais comentados pelas redes sociais, possuem algo em comum, a dominação dos homens por outros homens e a dominação dos homens por recursos de sobrevivência.  O Regresso, possui cenas marcantes, homens colonizadores em guerra, destroem povos, a história das Américas. Para mim, as duas cenas marcantes consistem na luta com um urso, em que senti a vulnerabilidade do homem  diante a força da natureza, a luta com um animal dito irracional. O filme marca também, pelo cenário de uma forte nevasca, para sobreviver o personagem se abriga a um corpo de um cavalo em busca de se aquecer, ao sair sinto como se renascesse, tomasse vida em forma de um animal forte e indomável. Leonardo Dicaprio, dessa vez, grande ganhador do Oscar e ativo as questões ambientais brindou com um belo discurso sobre a problemática ambiental, o aquecimento global, lembrando a grande mesquinhez que somos quando nos importamos apenas com nosso fugaz conforto rentável. Esse foi o grande prêmio da noite.

Quem somos nós afinal? Guerrilhamos, dominamos, ganhamos. O gosto do poder deve ser tão instigante que vicia os olhos e é por isso que criamos fronteiras. Já que o meu, nunca poderá ser seu.  Quebrar as barreiras de um sistema deve ser mesmo cheio de armadilhas no caminho, nunca sei se estamos mesmo progredindo ou andando em círculos. Spotlight, o grande filme ganhador do Oscar, baseado em uma história real, retrata a persistência de profissionais, o cotidiano, pessoas normais, vidas que seguem, e pessoas que não querem se acomodar com situações sistemáticas. Foi o berro que venceu, de forma triunfante. Que pequenos berros, vençam diariamente. Nada especial, já que padecemos incrédulos por coisas que não podemos mudar, muitas vezes achamos que faz parte. E o acreditar virou a compensação final em um ganho a mais, pensamos que economizamos o tempo já perdido de si mesmo.

Meu xodó, é lembrar que a animação brasileira, feito de traços e rabiscos, com uma trilha sonora envolvente pela alma e coração, ressurge nossa criança, a mesma que sonha, a que almeja e a que acredita, a gente colore nosso cotidiano com os olhos de uma criança. O menino e mundo, feito de nítidas diferenças do nosso tempo tem esperança e ela recria nossas mais novas mudanças. Um prêmio é só um prêmio, enquanto a luta será sempre diária. Seguimos.

 

Todo inocente é um fdp? – Eliane Brum

Enquanto eu sabia de tudo

Outro dia entrei em uma banca de revistas, coisa que há muito tempo não fazia. Acostumada a ter as notícias pela tela do meu computador, abro uma porção de informações, passo os olhos e me esqueço da coisa palpável, fui pedir um exemplar do Entre-Rios Jornal. Estranha sensação de ler as letrinhas impressas de tal maneira que podemos até imaginar o seu processo. O que fica por trás, quem faz e até quem entrega. Sentado em um banco de praça, alguém lê a coisa palpável, enquanto ao lado, outro alguém corre os dedos em uma tela brilhante e um pouco insensível.

O discurso sustentável possui sua ideologia econômica por trás. Outro dia me perguntaram o que eu achava dessa história: desenvolver para que as futuras gerações possam usufruir do mesmo. Mas o que seria o mesmo? Pela versatilidade tecnológica usufruirão dos mesmos recursos naturais, mas talvez de forma embalada. Por outro lado, existem muitas iniciativas bacanas dando certo e funcionando. Iniciativas essas que recuperam áreas de degradação, planejam melhor sua gestão, e utilizam da parceria entre comunidade e educação, gente que faz dar certo.  Apenas peço que junte as questões, o faça a sua parte é viável, desde que entendamos as intrínsecas relações políticas e econômicas em volta dela. É necessário o tempo de assimilar nossas opiniões para construirmos nossas posições.

Disseram: “economize água”, mas faltou acrescentar o quanto a irrigação e a indústria utilizam do mesmo recurso, falta saneamento básico para uma população que vive bem ali no leito de um rio que recebe os mesmos rejeitos, tanto de uma cidade inteira, quanto das indústrias e da agricultura. De acordo com o Repórter Brasil: do total de água doce disponível (para ser utilizado pelos habitantes do planeta) 70% são destinados à irrigação, 20% à indústria e somente 10% ao consumo humano. Quem controla a água controla a vida. Quem controla a vida detém o poder.

Abriram alas, o carnaval passou e o ano agora começa, esteja disposto ou não. Talvez por ironia, durante a maior e melhor festa do país, a questão ambiental também vestiu suas máscaras. Abriu-se entre os dias 04 á 14 de fevereiro, para consulta pública o debate sobre mudanças nos critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental pelo CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), uma proposta que torna o licenciamento mais rápido, porém com muitas brejas para as questões de responsabilidade do empreendedor, dos entes públicos e preservação socioambiental. O desfile da lama da Samarco/Vale, o maior crime ambiental do país, rastro que percorre as veias dessa dicotomia entre desenvolver e ser sustentável, completa neste mês mais de 100 dias em que nada foi feito. Talvez o que mais tem sido feito é abrir brechas para que, questões como essas, sejam acusadas de acidente, e não um erro que aponte seus responsáveis.

A questão não é de comparação, e sim, de uma boa gestão dos entes públicos e planejamento territorial, é necessário investimento e mais corpo técnico capacitado, além da disseminação da participação pública. Interesses sobressaem outros interesses quando envolve o capital. É mais fácil visibilizar e viabilizar uma grande obra, como na época em que se falava da transposição do rio Paraíba do Sul, do que pensar em soluções a longo prazo. As secas continuarão intensas, as cheias continuarão maiores. Eu faço minha parte, enquanto não questiono o que o outro não faz, a grama do vizinho é mais verde que a minha?

Quebram-se muros e distâncias enquanto se abre espaço ao coletivo, a interação de sistemas torna-se bem maior quando eu divido o que eu sei com você, que me devolve o que sabe. Abre alas para o nosso bloco, abre alas para a nossa folia. Acho necessários os argumentos. É pleno para uma troca crítica de saberes, posições diferentes que nos coloquem em uma conversa de ida e volta, e não apenas uma conversa linear onde prevalece uma verdade única.

Soluções vão existir, como a lâmpada que quando queima pode-se trocar por outra na mesma loja sem precisar comprar uma outra nova, como o resto de peixes que vira adubo na plantação de comunidades ribeirinhas, como ações que buscam agregar conhecimento e cultura as populações mais vulneráveis. Busca-se agir. O agir pode começar pela fala, as palavras trazem um peso muito grande quando ditas, somos tão responsáveis por elas como por aquilo que acreditamos. Quanto àquele que lia a coisa palpável, foi necessário levantar-se e seguir como quem agora transporta uma curiosidade aguçada e um pouco de sabedoria.

É interessante saber também:

Nuvens de veneno: a desgraça do uso de agrotóxicos

Barbie 2016: Quem precisa da Barbie, tenha o corpo que tiver?

Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental

As bancadas da Câmara

 

 

 

Um copo d’água, por favor

(21-01-16)

Lembro que olhávamos bem aflitos para um rio quase seco, ele andava meio que engatinhando tentando respirar junto ao esgoto que ali caía sem tratamento algum. Vem direto das nossas casas e deságua lá, do outro lado, o lado que eu não vejo e nem você. Eu lembro bem disso, do calor que fez o verão do ano passado. Não tinha água na cachoeira, falávamos em racionar e assustava a conta da bandeira vermelha. Ligaram as termoelétricas, custou caro economizar.

2016 começou já com uma retrospectiva, me lembrou as chuvas de 2011. Foi triste, coisas das quais ninguém gostaria de lembrar. O rio encheu de novo, encheu tanto que assustou a gente. Ele estava lá, forte e transbordando, estava lá meio furioso como quem não cabe no próprio corpo, parecia que tinham diminuído sua roupa, e que agora ele havia crescido, precisava transpor, precisava seguir seu fluxo natural, ser o que sempre foi.

Curiosos ou não, ficamos ali para ver, ver no que vai dar, impotentes pela força da natureza a gente só fica mesmo para observar. A natureza é dinâmica e como é maravilhosa. Vendo a gente bem ali admirar esse fluxo de água que passa, seca, ressurge, vem e toma seu espaço. Como podemos acreditar que a dominamos? Homens que dominam outros homens acreditam, pequeninos que são, que podem domar essa viva natureza.

Crescemos competitivos, esquecemos de curar nossas respostas imediatas e buscar soluções duradouras e profundas. Acreditamos que o domínio, sobre sua qualquer forma de subordinação nos faz melhor do que os outros. Melhor do que um rio silencioso.

Recebemos uma estrela em marte semana passada, David Bowie talvez veio em uma astronave, como em o “Homem que caiu na terra”, filme de 1976 dirigido por Nicolas Roeg, que indico para essas férias. No filme, o extraterrestre protagonizado por Bowie, avistou um planeta água, desejou construir uma espaço-nave para voltar para casa e levar água a sua família, mas acabou conhecendo o domínio das engenharias, políticas e tecnologias, foi consumido pela TV e a bebida alcoólica. O homem-extraterrestre que acreditava na pureza e no intelecto, foi um estrangeiro em um mundo hostil dominado pela ganância de ser o que não se é, de querer aquilo que não se pode ter, contava com a tecnologia para fugir do exílio na terra e acabou prisioneiro em um mundo distraído por TV e bebida. Talvez essas nossas mazelas nos distraem para aquilo que não queremos ver, pois não saberemos lidar com essas situações: secas extremas, enchentes na cidade, deslizamentos, falta de alimento. É melhor não pensar, fica distante dos nossos olhos que padecem com a dor do outro.

Ondas no espaço. Vi uma notícia de um armazém nas montanhas de uma ilha no Ártico, que resguarda nossas sementes dos impactos das mudanças nas temperaturas globais. A tecnologia por fim, resolveria nossos males ecológicos? Precisamos enfrentar as próprias reflexões sobre a interação homem-natureza. Penso nisso, enquanto vejo o rio passar, ele vai desaguar lá no mar, mas ele vem carregado de tudo que vê no caminho, ele vem carregando a minha história e a sua, o meu futuro e o seu, indo de encontro a outras pessoas que nem a gente, que sobrevivem por ele, que necessitam dele e que olham para os céus em busca de uma solução.

Laços comunitários, ainda precisamos criá-los. A comunidade ribeirinha sofre, precisa do rio e dele vive, mas esses, os que estão á margem de uma sociedade desigual, são os que compreendem que é necessário cultivar para desenvolver é necessário ouvir a base participativa de um mundo dinâmico e imprevisível. Plantamos para crescer, colhemos para receber.

Coluna para o Entre-Rios Jornal